Portugal 2020   |   Linhas IEFP   |   Comércio Investe   |   PDR   |   SIFIDE II

Incentivos e Apoios


Uma das principais atividades da Beon é prestar apoio às empresas que pretendam efetuar candidaturas aos sistemas de incentivos.
Os programas financiam diversas atividades de investimento, qualificação, empreendedorismo, criação de empresas, internacionalização, inovação e I&D.




Portugal 2020


Portugal2020

Portugal 2020 – O que é?
• Estímulo à produção de bens e serviços transacionáveis;
• Incremento das exportações;
• Transferência de resultados do sistema científico para o tecido produtivo;
• Cumprimento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos;
• Redução dos níveis de abandono escolar precoce;
• Integração das pessoas em risco de pobreza e combate à exclusão social;
• Promoção do desenvolvimento sustentável, numa óptica de eficiência no uso dos recursos;
• Reforço da coesão territorial, particularmente nas cidades e em zonas de baixa densidade;
• Racionalização, modernização e capacitação da Administração Pública, são os principais objetivos das poliíticas a prosseguir no Portugal2020.


Portugal 2020 – Que dotações financeiras por Programa e por Fundo?
Portugal vai receber 25 mil milhões de euros até 2020, para o conjunto dos fundos, os quais serão atribuídos no âmbito de cada um dos 16 Programas Operacionais, temáticos e regionais.

4 Programas Operacionais Temáticos no Continente
COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO | INCLUSÃO SOCIAL E EMPREGO | CAPITAL HUMANO | SUSTENTABILIDADE E EFICIÊNCIA NO USO DOS RECURSOS




PORTUGAL 2020 - Incentivos às Empresas - Concursos Abertos


Ao abrigo do Portugal 2020 encontram-se abertos os seguintes concursos:

COMPETE - SI - Sistema de Incentivos:

Aviso Nº 01/SI/2016 - SI "Inovação Produtiva"
Aviso Nº 02/SI/2016 - SI "Empreendedorismo Qualificado e Criativo"
Data de abertura: 15-01-2016
Data de encerramento: 31-03-2016

Desde de 2014 que as empresas têm assomado vantagens competitivas em termos de financiamento no que respeita à Inovação Produtiva e Empreendedorismo, não só pelas despesas elegíveis ao abrigo deste concurso mas também pelo modelo de financiamento.
São suscetíveis de apoio os projetos com as seguintes tipologias:

Os projetos dos setores do
turismo e da indústria, podem incluir como despesas elegíveis, a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções, limitadas a um máximo de:
60% das despesas elegíveis totais no caso dos projetos do setor do turismo;
35% das despesas elegíveis totais no caso dos projetos do setor da indústria.
São também elegíveis despesas como:
Aquisição de máquinas e equipamentos e os custos associados à sua implementação;
Aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o respetivo software;
Formação de recursos humanos necessários para o projeto.

Os incentivos a conceder no âmbito deste concurso são calculados através da aplicação às despesas consideradas elegíveis de uma taxa base máxima de 35%, a qual pode ser acrescida das majorações até 75%. Os apoios a neste âmbito revestem a forma de
incentivo reembolsável, sendo que pode ser concedida uma isenção de reembolso de uma parcela do incentivo reembolsável até ao limite máximo de 50%, em função das metas estabelecidas.



Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT)
AVISO SI-46-2015-31: Projetos Demonstradores em Co-Promoção
AVISO SI-46-2015-32: Projetos Demonstradores Individuais
AVISO SI-47-2015-33: Projetos em Co-Promoção
Data de abertura: 07-12-2015
Data de encerramento: 15-03-2016

A sua organização necessita de desenvolver um novo produto ou serviço com o apoio das entidades de investigação científicas e tecnológicas ou envolvendo outras empresas?

Os atuais avisos de abertura a decorrer têm como principal objetivo aumentar o investimento empresarial em I&I para promover o aumento das atividades económicas intensivas em conhecimento e a criação de valor baseada na inovação, reforçando a ligação entre as empresas e as restantes entidades do Sistema de I&I, nomeadamente através do aumento dos projetos e atividades em cooperação.

Despesas Elegíveis:
- Despesas com pessoal técnico do beneficiário dedicado a atividades de I&D;
- Aquisição de patentes a fontes externas;
- Matérias-primas, materiais consumíveis e componentes;
- Aquisição de serviços a terceiros;
- Aquisição de instrumentos e equipamento científico e técnico;
- Despesas com a promoção e divulgação dos resultados;
- Viagens e estadas no estrangeiro;
- Despesas com o processo de certificação do sistema de gestão da investigação, desenvolvimento e inovação certificado segundo a NP 4457:2007.
- Custos Indiretos


Aviso N.º 11/SI/2015 - Internacionalização de I&D - Projetos Individuais
Data de abertura: 28-04-2015
Data de encerramento: aberto em contínuo

A internacionalização da I&D visa aumentar a capacidade concorrencial das empresas e das restantes entidades do Sistema de I&I, estimulando a participação em programas europeus de investigação e inovação, em particular o Horizonte 2020.




PDR - Programa de Desenvolvimento Rural do Continente


AVISO PDR20-81-2015-04: Operação 3.1.1. “Jovens Agricultores
AVISO PDR20-82-2015-06: Operação 3.2.1 – “Investimentos na Exploração Agrícola” - Jovens Agricultores
Data de abertura: 03-11-2015
Data de encerramento: 29-02-2016

São beneficiários do presente apoio os jovens que assumam pela primeira vez a titularidade e a gestão de uma exploração agrícola, com idade compreendida entre os 18 e os 40 anos, ou as pessoas coletivas que revistam a forma de sociedade por quotas e com atividade agrícola no objeto social, cujos sócios gerentes que detenham a maioria do capital sejam jovens agricultores, e cada um deles detenha uma participação superior a 25% do capital social.
O apoio consiste num prémio à primeira instalação, sob a forma de subsídio não reembolsável. O montante do prémio à instalação é de 15.000€, por jovem agricultor, ao qual pode acrescer umas das seguintes majorações:
25% do montante do prémio, se o plano empresarial incluir, por jovem agricultor, investimentos na exploração cujo valor seja igual ou superior a 80.000€;
50% do montante do prémio, se o plano empresarial incluir, por jovem agricultor, investimentos na exploração agrícola cujo valor seja igual ou superior a 100.000€;
75% do montante do prémio, se o plano empresarial incluir, por jovem agricultor, investimentos na exploração cujo valor seja igual ou superior a 140.000€;





Solicite a nossa colaboração na construção do seu projeto:
Email para beon@beon.pt




Compete2020

O COMPETE 2020 - Competitividade e Internacionalização tem como objetivo melhorar a competitividade e a internacionalização da economia portuguesa.

Mobiliza seis Objetivos Temáticos (OT), estruturados em torno dos seguintes Eixos:
• Eixo I: Reforço da investigação, do desenvolvimento tecnológico e da inovação (OT1)
• Eixo II: Reforço da competitividade das PME incluindo a redução de custos públicos de contexto (OT3 e OT2)
• Eixo III: Promoção da sustentabilidade e da qualidade do emprego (OT8)
• Eixo IV: Promoção de transportes sustentáveis e eliminação dos estrangulamentos nas principais redes de infraestruturas (OT7)
• Eixo V: Reforço da capacidade institucional das autoridades públicas e das partes interessadas e da eficiência da administração pública (OT11)
• Eixo VI: Assistência Técnica


SI Inovação
Neste Sistema de Incentivos à Inovação Empresarial, existem dois tipos de projetos: Inovação Produtiva e Empreendedorismo Qualificado.
Inovação Produtiva:
Este concurso pretende reforçar o investimento empresarial em atividades inovadoras, contribuindo para a internacionalização e orientação transacionável da economia portuguesa.
Visa, ainda, promover a produção de novos ou melhorados bens e serviços transacionáveis e orientados para os mercados internacionais.
Empreendedorismo Qualificado:
Este concurso pretende estimular o empreendedorismo qualificado e o investimento estruturante em novas áreas com potencial crescimento.
Podem as empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica candidatar-se aos projetos de forma individual.

SI Qualificação e Internacionalização
No caso dos projetos de Internacionalização das PME, o objetivo é reforçar a capacidade empresarial das PME através do desenvolvimento dos seus processos de qualificação para a internacionalização valorizando os fatores imateriais de competitividade.
No caso dos projetos de qualificação das PME, o objetivo é reforçar a capacitação empresarial das PME através da inovação organizacional, aplicando novos métodos e processos organizacionais, com recurso a investimentos imateriais na área da competitividade.

SI Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (IDT)
A investigação e desenvolvimento tecnológico abrange a área da investigação e desenvolvimento tecnológico enquadrado na prioridade de investimento.
- Promoção do investimento das empresas na I&D
- Desenvolvimento de ligações e sinergias entre empresas
- Centros de investigação e desenvolvimento
- Setor do ensino superior.

Tipologia de Projetos
- Projetos Individuais
- Projetos em Co-Promoção

↑ Topo





Linhas IEFP




Apoios à Criação do Próprio Emprego por Beneficiários de Prestações de Desemprego
IEFP


Em que consiste
Medida no âmbito do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego, que consiste na atribuição de apoios a projetos de emprego promovidos por beneficiários das prestações de desemprego, através da antecipação das prestações de desemprego, desde que os mesmos assegurem o emprego, a tempo inteiro, dos promotores subsidiados.

Destinatários
Beneficiários das prestações de desemprego que apresentem um projeto que origine, pelo menos, a criação do seu emprego.
Nota: As prestações de desemprego referidas respeitam apenas ao subsídio de desemprego ou ao subsídio social de desemprego inicial

Apoios
Pagamento, total ou parcial, do montante global das prestações de desemprego, deduzido das importâncias eventualmente já recebidas Possibilidade de cumulação com a modalidade de crédito com garantia e bonificação da taxa de juro (linhas MICROINVEST E INVEST+)

Condições de atribuição dos apoios
O promotor deve ter pelo menos 18 anos de idade à data da candidatura
Os beneficiários não podem acumular o exercício da atividade para a qual foram apoiados com outra atividade normalmente remunerada, durante o período em que são obrigados a manter aquela atividade
O montante das prestações de desemprego pode ser aplicado na aquisição de estabelecimento por cessão ou na aquisição de capital social de empresa preexistente que origine, pelo menos, a criação de emprego, a tempo inteiro, do promotor destinatário
No projeto que inclua, no investimento a realizar, a aquisição de capital social, esta tem de decorrer de aumento de capital social, isto é, o montante das prestações de desemprego só pode financiar o aumento de capital social, não podendo financiar a aquisição de partes sociais existentes
O projeto deve apresentar viabilidade económico-financeira

↑ Topo





Comércio Investe




Comércio Investe


A medida “Comércio Investe” que vem substituir o anterior Programa de Apoio à Modernização do Comércio – MODCOM, visa apoiar projectos promovidos por micro e pequenas empresas, inseridas nos CAE 47 (comércio a retalho), visando a modernização e valorização da oferta dos estabelecimentos abertos ao público através da aposta na inovação e da utilização de formas avançadas de comercialização.

O incentivo financeiro a conceder assume a natureza de incentivo não reembolsável (fundo perdido), correspondente a 40% das despesas elegíveis, não podendo ultrapassar o valor de 35.000€ por projeto individual. Adicionalmente ao incentivo referido no número anterior, o projeto individual pode beneficiar de um prémio de boa execução, correspondente a uma majoração de 10 % do valor do incentivo apurado.

Beneficiários de Projetos individuais:
- Micro e Pequenas empresas, independentemente da sua forma jurídica;
- Atividade principal na CAE 47, com exceção das seguintes classes (47300, 47240, 47790,47770, 47810, 47820 e 47890)

Despesas elegíveis:
- Aquisição de equipamentos e software de suporte à atividade comercial;
- Aquisição de equipamentos e mobiliário que se destinem a áreas de venda ao público visando a melhoria da imagem e animação dos estabelecimentos e a adequada identificação, localização e apresentação de produtos;
- Aquisição de equipamentos, software, conceção de conteúdos destinados à criação ou dinamização da presença na Internet;
- Despesas com assistência técnica específica que tenha como objetivo o aumento da atratividade dos espaços de atendimento para o cliente; (Até € 1.500)
- Despesas inerentes à certificação de sistemas, produtos e serviços no âmbito do sistema português da qualidade;
- Despesas com a criação e proteção da propriedade industrial;
- Requalificação da fachada, remodelação da área de venda ao público no interior do estabelecimento, e aquisição de toldos ou reclamos para colocação no exterior do estabelecimento; (Até € 10.000)
- Estudos, diagnósticos, conceção de imagem, projectos de arquitetura e das especialidades e processo de candidatura; (Até € 1.500)
- Intervenção de Técnico Oficial de Contas (TOC) ou Revisor Oficial de Contas (ROC). (Até € 500)

Condições de elegibilidade dos projetos individuais:
- Cumprir as condições legalmente exigíveis ao exercício da atividade no estabelecimento objeto da candidatura;
- Apresentar, à data da candidatura, uma situação económico -financeira equilibrada;
- Ter dado início de atividade, para efeitos fiscais;
- Possuir estatuto de micro e pequena empresa;
- Prazo de execução até 12 meses;
- Fontes de financiamento do projeto asseguradas, incluindo pelo menos 20% do montante de investimento elegível em capitais próprios;
- Investimento mínimo elegível de 15.000€;
- Não ser destinado ao apoio de estabelecimentos que se localizem em centros comerciais ou conjuntos comerciais;
- Cada candidatura deve ter como objeto um único estabelecimento com área de venda ao público.

Contacte-nos para mais informações sobre a medida.

↑ Topo





Apoios ao Setor Agrícola




PDR2020


Este programa é destinado sobretudo a explorações agrícolas e empresas agro-industriais.

Âmbito
Apoio financeiro a investimentos de empresas ou de empresários do sector agro-alimentar sob a forma de subsídio não reembolsável e bonificação de juros em função do investimento elegível.

Objetivos
Promover o processo de modernização e capacitação das empresas do setor agro-alimentar;
Promover o desenvolvimento da competitividade das fileiras, privilegiando as estratégias;
Preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de segurança.

Tipologia dos Investimentos
Todos os investimentos materiais e imateriais relacionados com a modernização das técnicas e processos produtivos nas explorações agrícolas e nas unidades de transformação e comercialização de produtos agrícolas existentes ou na criação de novas, tais como:
- Aquisição, construção e remodelação de edifícios;
- Aquisição de máquinas e equipamentos novos;
- Processos de certificação;
- Elaboração de estudos.

Medidas do PDR-2020:
Medida 1.1 - Grupos Operacionais
Medida 2.1 - Capacitação e divulgação
Medida 2.2 - Aconselhamento
Medida 3.1 - Jovens Agricultores
Medida 3.2 - Exploração Agricola
Medida 3.3 - Transformação e comercialização de produtos agrícolas
Medida 3.3_2 - Transformação e comercialização de produtos agrícolas
Medida 3.4 - Infrasestruturas Coletivas
Medida 4 - Valorização dos recursos florestais
Medida 5.1 - Criação AP/OP
Medida 5.2 - Org. Interprofissionais
Medida 5.3 - Integração empresarial
Medida 6.1 - Seguros
Medida 6.2 - Prevenção de riscos e rest. potencial produtivo
Medida 7.1 - Agricultura Biológica
Medida 7.2 Produção integrada
Medida 7.3 - Pagamentos rede natura
Medida 7.4 - Conservação de solos
Medida 7.5 - Uso eficiente da água
Medida 7.6 - Culturas permanetes tradicionais
Medida 7.7 - Pastoreio extensivo
Medida 7.8 - Recursos genéticos
Medida 7.9 - Mosaico agroflorestal
Medida 7.10 - Silvoambientais
Medida 7.11 - Inv. não-produtivos
Medida 7.12 - Apoio agro-ambiental à apicultura
Medida 8.1 - Sivicultura sustentável
Medida 8.2 - Gest. recursos cinegéticos e aquícolas
Medida 9 - Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas
Medida 10.1 - Apoio preparatório
Medida 10.2 - Implementação das estratégias
Medida 10.3 - Atividades de cooperação GAL
Medida 10.4 - Funcionamento e animação

↑ Topo





Benefícios Fiscais




SIFIDE

Enquadramento

Permite às empresas deduzirem ao valor da coleta apurada até 82,5% das despesas realizadas com I&D, estando em vigor até 2020. As despesas que, por insuficiência de coleta, não possam ser deduzidas no exercício em que foram realizadas, poderão ser deduzidas até ao 8º exercício imediato.
As candidaturas têm que ser submetidas até ao final de Julho do ano seguinte ao da realização dos investimentos.

Destinatários
Sujeitos passivos de IRC, residentes em Portugal, que exerçam a título principal atividades de natureza agrícola, industrial, comercial e serviços, e os não residentes com estabelecimento estável no território português, que tenham despesas com investigação e desenvolvimento (I&D).

Investimentos Relevantes
No âmbito deste incentivo consideram-se:
- Despesas de investigação, as realizadas pelo sujeito passivo de IRC com vista à aquisição de novos conhecimentos científicos ou técnicos;
- Despesas de desenvolvimento, as realizadas pelo sujeito passivo de IRC através da exploração de resultados de trabalhos de investigação ou de outros conhecimentos científicos ou técnicos com vista à descoberta ou melhoria substancial de matérias -primas, produtos, serviços ou processos de fabrico.

Incentivo
São dedutíveis à coleta de IRC, até à sua concorrência, o valor das despesas de I&D, numa base de dupla percentagem:
- Taxa de base: 32,5 % das despesas realizadas no período;
- Taxa incremental: 50% do acréscimo das despesas realizadas no período em relação à média aritmética simples dos dois exercícios anteriores, até ao limite de € 1.500.000.
Nota: A taxa base passa para os 47,5% no caso de micro, pequenas e médias empresas que ainda não completarem dois exercícios e que não beneficiaram da taxa incremental referida anteriormente.

↑ Topo