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Contrato-emprego: novo período de candidaturas arranca dia 1 de maio

A segunda fase de candidaturas da medida contrato-emprego arranca na próxima segunda-feira. Estão disponíveis 20 milhões de euros em apoios.

2017-04-28

As empresas que contratam desempregados podem concorrer aos apoios do Contrato-Emprego, aproveitando a segunda fase de candidaturas que vai estar aberta entre as 9h00 do dia 1 de maio e as 18h00 de 31 de maio.

O novo calendário já foi aprovado pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e, tal como sucedeu na fase anterior, as empresas devem fazer a sua candidatura através do NetEmprego. A dotação orçamental para este segundo período de candidaturas à medida que veio substituir o Estímulo-Emprego é de 20 milhões de euros.

Através do Contrato-emprego, as empresas podem receber um apoio, cujo valor varia de acordo com o tipo de contrato (os sem termo são beneficiados) e também o perfil do desempregado. Seja como for e mesmo tratando-se de um contrato a termo, este apenas é elegível se a sua duração for de pelo menos 12 meses. 

O IEFP disponibiliza informação sobre o tipo de apoios disponíveis, a forma como devem ser feitas as candidaturas e também os requisitos necessários. Há ainda uma linha telefónica (300 010 001) disponível das 8h00 às 20h00 para prestar informações. 

Valor dos Apoios 

O apoio é de três Indexantes de Apoios Sociais (3 x 421,32 euros) quando a empresa faz um contrato a termo de 12 meses, mas pode ir até 3791,88 euros (9 IAS) se o contrato for sem termo. A empresa que coloque o trabalhador nos ‘quadros’ pode ainda ser contemplada com um prémio de conversão, ou seja, com um cheque de valor equivalente a duas vezes o salário base daquele trabalhador (até ao limite de 5 IAS ou 2105 euros). 

Para ter acesso a este prémio ser necessário que a empresa mantenha o nível de emprego existente desde o início da vigência do contrato até o momento do pagamento deste prémio. Esta espécie de cláusula travão evita que a contratação do trabalhador abrangido por esta medida ativa de emprego seja acompanhada da dispensa de outro trabalhador. 

O valor dos apoios pode ainda ser majorado em função do perfil, do desempregado contratado. 

Nesta segunda fase de candidaturas será também possível às empresas formalizar o pedido de prémio de conversão do contrato.

Fonte: Dinheiro Vivo